Alojamento ilegal com dezenas de imigrantes selado no centro do Porto

Uma operação de identificação levada a cabo pela autarquia e pelas forças de segurança desvendou um cenário habitacional onde dezenas de pessoas viviam em condições de insalubridade. O alojamento, na Rua dos Clérigos, que passava despercebido por se localizar nos pisos superiores de um estabelecimento comercial, foi, esta quarta-feira, selado com o objetivo de combater o fenómeno de sobrelotação, que coloca em causa "a dignidade humana", lamentou o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.

Nos pisos superiores do estabelecimento comercial, as autoridades municipais, em conjunto com a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública, encontraram 19 quartos e cerca de 60 camas, nas quais pernoitava um número indeterminado de pessoas. O espaço, pouco arejado, sem luz natural e com ausência de condições mínimas de higiene e segurança, não tinha licenciamento habitacional e albergava cidadãos que se encontravam a viver numa situação de insalubridade.

"Com o apoio das autoridades policiais percebemos que não havia licenças para habitação, muito menos para o número de pessoas que aqui estavam. Podemos falar em seis dezenas de camas, mas, segundo os relatos dos vizinhos, o número será ainda superior", informou o presidente da Câmara, esclarecendo que o proprietário do edifício foi notificado de que o local deveria ser desocupado e limpo para que as forças de segurança pudessem, na manhã desta quarta-feira, proceder à selagem dos espaços nos quais dezenas de pessoas estavam a pernoitar.

Para Pedro Duarte, esta situação "é uma preocupação premente" que obriga a "olharmos com atenção para fenómenos de sobrelotação de habitação que, em muitos casos, estão associados à exploração da dignidade humana".

Neste tipo de circunstâncias, recordou o autarca portuense, "é a população imigrante que é mais explorada. Talvez por estarem fora do seu país, encontram-se numa situação de maior vulnerabilidade, sendo, muitas vezes, vítimas destas situações”.

Na Câmara Municipal, e através da Segurança Social, "temos repostas e, portanto, estas pessoas vão ser tratadas com a mesma dignidade que qualquer outra que estivesse numa circunstância similar”, frisou Pedro Duarte, assegurando que os serviços municipais responsáveis estão disponíveis para atuar dentro do âmbito das suas competências, de modo a que estes cidadãos não fiquem desamparados.

"Desde que estas pessoas requeiram terão esse apoio. É evidente que se estivermos perante cidadãos que não estão com a sua situação regularizada no nosso país, esses terão um acompanhamento através da AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo]" explicou.

O presidente lembrou que é necessário "tratar estes casos com firmeza" sem esquecer a parte "do humanismo", tal como já tinha vincado na reunião do Conselho Municipal de Segurança, que decorreu na passada segunda-feira.

No que diz respeito à componente legal, Pedro Duarte lembrou que não compete à Câmara "iniciar uma investigação criminal", sendo que esta questão está a cargo das entidades competentes.

"Não podemos fechar os olhos a circunstâncias que não são adequadas, muito menos para as pessoas que são exploradas e que não vivem com as condições mínimas", reiterou o presidente da Câmara, que esteve no local a acompanhar a operação, juntamente com a vereadora da Coesão Social, Gabriela Queiroz, e o vereador da Economia e Empreendedorismo, Hugo Beirão.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Andreia Merca