Autarquia promove nova ação de fiscalização sobre casas sobrelotadas

Com o compromisso de acionar respostas de combate a fenómenos ilegais de sobrelotação habitacional, o Município promoveu mais uma ação de fiscalização, colocando termo a um contexto no qual um grupo de pessoas vivia numa casa em condições de insalubridade. Levada a cabo pela autarquia e Polícia Municipal, a operação de selagem do espaço decorreu na manhã desta sexta-feira, num edifício na Rua Duque de Loulé.

Uma denúncia dava conta de um "potencial alojamento irregular", que veio a ser confirmado pelas autoridades competentes no decurso de uma ação de fiscalização, na qual foi providenciada a limpeza da casa, que não possuía licença habitacional.

Neste edifício, localizado na Rua Duque de Loulé, a escassos metros da Sé do Porto, habitava um número indeterminado de pessoas que, de acordo com os relatos da vizinhança, causava transtornos na via pública, incluindo ruído frequente, acumulação de lixo e estacionamento indevido.

No interior do espaço, composto por dois pisos, as entidades competentes depararam-se com nove quartos, que albergavam 24 camas, uma cozinha e uma casa de banho. O cenário de insalubridade foi verificado pelo cheiro nauseabundo, presença de blatídeos, ventilação insuficiente e falta de luz natural.

Câmara atenta a situações de degradação humana

Em janeiro, uma outra operação desvendou um cenário habitacional onde dezenas de pessoas viviam, num edifício na Rua dos Clérigos, em semelhantes condições de insalubridade.

Como ficou definido na reunião de reativação do Conselho Municipal de Segurança, a autarquia está atenta e comprometida com a ativação de respostas de combate ao fenómeno de sobrelotação em alojamentos.

A propósito desta reunião, que decorreu no mês passado, o presidente da Câmara do Porto lamentou que muitas destas circunstâncias estejam associadas a situações de "degradação humana" a envolver população imigrante que, ao chegar a um país desconhecido, se encontra numa posição de "enorme vulnerabilidade" que é, de forma frequente, capitalizada por algumas pessoas "para benefício próprio".

A missão do Município é tratar estes casos "com humanismo", vincou Pedro Duarte, garantindo que a estrutura municipal dispõe de respostas sociais que podem ser acionadas.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Andreia Merca