O BE quer que a Câmara Municipal do Porto hasteie "oficialmente" a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho no dia 17 de maio e que divulgue a iniciativa como "municipal" de solidariedade com a comunidade LGBTQIA+.

Na proposta, que será discutida na reunião do executivo de segunda-feira, o vereador do BE no executivo, Sérgio Aires, destaca que "em várias autarquias portuguesas" e em edifícios de algumas juntas da cidade, a bandeira arco-íris é içada.

"O executivo da Câmara Municipal do Porto tem vindo a utilizar a iluminação e a afixação de pendões no edifício dos Paços do Concelho para se solidarizar com causas e assinalar efemérides, como aconteceu recentemente com o povo ucraniano, ou por ocasião da morte da Rainha de Inglaterra Isabel II", nota o vereador.

Defendendo que "não existe objeção legal" à utilização do edifício para "demonstração de solidariedade" com uma comunidade, Sérgio Aires afirma que esta é "exclusivamente" uma "opção política" do executivo.

O vereador do BE lembra ainda que, no ano passado, o executivo aprovou uma proposta de adesão à Rede de Cidades Arco-Íris, ainda que, "um ano depois, não tenham sido dados quaisquer passos".

Nesse sentido, o BE vai propor que a Câmara Municipal hasteie "oficialmente" a bandeira arco-íris no dia 17 de maio, "divulgando a iniciativa como municipal de solidariedade com a comunidade LGBTQIA+ e de compromisso com a eliminação da violência contra esta [comunidade] na cidade".

Este é o segundo ano consecutivo em que o BE propõe à Câmara do Porto o hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho.

Também em 2021, o grupo municipal do BE propôs, numa carta enviada ao presidente da Câmara do Porto, que a autarquia hasteasse a bandeira para celebrar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia como “um primeiro momento simbólico pela igualdade de direitos”.