Bonfim consolida-se como um dos principais casos de estudo de reabilitação urbana de referência

Requalificar o Bonfim como um território de referência, equilibrando inovação e preservação, com um ambiente urbano inclusivo, sustentável e culturalmente vibrante, promovendo a coesão social e o dinamismo económico é a visão que orienta a definição de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) naquela zona. Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) prevê nove projetos estruturantes, constituídos por 41 ações a implementar no prazo de dez anos num investimento que ultrapassa os 683 milhões de euros. Encaminhamento do projeto para discussão pública foi aprovado, por unanimidade, pelo Executivo, na reunião de terça-feira, 7 de julho.

As principais áreas de intervenção identificadas serão Santos Pousada, Fernão Magalhães, Eirinhas, Antas, Fontainhas e Nova Sintra.

Entendidos como iniciativas fundamentais para a indução de novas dinâmicas de regeneração urbana, os projetos estruturantes propostos na ORU do Bonfim incluem a conetividade viária e mobilidade inclusiva, com a implementação de novas vias para colmatação da malha urbana e a instalação de soluções mecânicas de mobilidade urbana tidas como prioritárias.

Estruturantes são, também, as centralidades e dinâmicas urbanas, com prioridade para a concessão de incentivos para reabilitação de imóveis que integrem habitação, comércio e serviços nas centralidades e para o programa "Bonfim: Praças de Centralidade", que prevê a requalificação e ativação de praças com potencial de centralidade, como núcleos estruturadores das unidades territoriais.

Num terceiro setor estruturante está a reabilitação habitacional e a valorização do património edificado, que prioriza a disponibilização do edificado devoluto para o mercado imobiliário, assim como a reabilitação das ilhas.

Dentro dos projetos estruturantes relativos a corredores ecológicos e natureza urbana, a prioridade será para a criação e requalificação de espaços verdes. Na área da sustentabilidade urbana e resiliência climática, o desenvolvimento de rede de drenagem sustentável e de mitigação de riscos será a prioridade a implementar na ORU do Bonfim.

A lista de projetos estruturantes inclui, ainda, a qualificação dos espaços públicos, equipamentos coletivos e espaços de lazer; a promoção da coesão social e da convivência multicultural, assim como uma comunicação acessível e participação dos cidadãos, assim como a questão da governação e da articulação interinstitucional.

A estimativa aponta para um investimento global superior a 683 milhões de euros, a maior parte - 618,5 milhões - de origem privada. O investimento unicamente de natureza pública deverá ultrapassar os 61,5 milhões de euros e os restantes três milhões serão fruto de parcerias público-privadas.

A componente de reabilitação do edificado representa a maior fatia do investimento global (90,5%), seguida dos espaço verdes, do espaço público, da intervenção na rede viária e do equipamento.

A ORU do Bonfim deverá ser concretizada num horizonte temporal de dez anos, com as intervenções previstas a decorrer entre 2027 e 2036. Este prazo poderá ser prorrogado por um período adicional de cinco anos.

O projeto será, agora, submetido a parecer não vinculativo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e, simultaneamente, a discussão pública, que, sublinha a vice-presidente, Catarina Araújo, se estenderá por 60 dias para permitir "a maior participação na lógica da transparência e do diálogo". Durante esse período, o Município irá assumir a realização de uma sessão pública de esclarecimento.

Fonte: CM Porto
Foto: Visit Porto