NOVOS TEMPOS
Por Sérgio Carvalho
Portugal, como outras democracias europeias, não está imune a crises no funcionamento do seu sistema político. Longe vão os tempos em que o partido que vencia as eleições governava e havia maiorias absolutas que facilitavam a governação.
Parece que estamos em ciclos políticos cada vez mais pequenos e que teremos de andar continuamente em eleições. Veja-se a situação da Região Autónoma da Madeira e da República Portuguesa. Nunca houve, desde o 25 de abril de 1974, tantas eleições, tantas dissoluções das assembleias legislativas ou da república.
Já dizia Winston Churchill, antigo primeiro-ministro inglês, que "a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros". A democracia tem limites e falhas, mas dos regimes experimentados é aquele que dá mais garantias de liberdade e de igualdade. Um dos seus maiores problemas é a capacidade de ver incapazes e corruptos a vencer atos eleitorais.
Por isto mesmo, não devemos brincar aos parlamentos e aos partidos, enredando-nos em politiquices e conversas de caserna, mas temos de exercer o nosso direito e dever de eleger e ser eleito com convicção e devidamente esclarecidos. Quem está descontente ou pensa poder ser útil e fazer melhor deve avançar.
As campanhas eleitorais devem centrar-se nas ideias e formas que cada partido propõe para que a sociedade se organize e oriente a sua vida em comum. Devemos pôr de lado o debate de caráter e aspetos do foro da vida privada.
Todos devemos fazer a nossa quota-parte. Primeiramente, conhecendo os candidatos, as candidaturas e as propostas que defendem. Em segundo lugar, fazer escolhas e exercer o direito de voto. Que moral têm aqueles que não votam e boicotam as eleições para depois exigir, criticar e opinar seja sobre que assunto for? Quem não vota deixa que os outros escolham por si.
Portugal vai ter nos próximos meses, quatro eleições: regionais na Madeira (neste mês de março); legislativas em maio; autárquicas (em setembro) e presidenciais em janeiro do próximo ano.
Sabemos que as maiorias absolutas são almejadas e queridas por quem se candidata. Mas os eleitores podem dar maiorias a quem não tem capacidade ou razão, mas apenas por são mediáticos, populistas ou porque têm força e poder. Há que implementar uma cultura de compromisso e de coligações positivas.
A Igreja não tem partidos políticos, mas os cristãos estão e devem estar envolvidos na política e na causa pública. Não devem entregar as decisões a maiorias ocasionais e flutuantes de modas e humores.
A democracia não é a forma ideal, mas é a que faz menos mal à sociedade humana. Como dizia Margaret Thatcher, também ela, primeira-ministra britânica "a democracia não é um sistema feito para garantir que os melhores sejam eleitos, mas para impedir que os ruins fiquem para sempre."
Sim, temos o poder de não voltar a eleger os mesmos, de afastar os incompetentes e os corruptos. Mas, também, de premiar os competentes e os honestos. Temos o poder nas nossas mãos e devemos exercê-lo com princípios éticos. Não podemos cair em generalizações como: «são todos iguais… são todos corruptos…». Isto não é verdade! Há muita gente boa e honesta envolvida nas causas públicas e políticas. Temos é de estar atentos e fazer com que todos os poderes funcionem.
Em Portugal, em teoria existe a separação dos poderes, mas depois na prática alguns imiscuem-se. O poder legislativo que reside no parlamento não fiscaliza e controla o poder executivo do governo. O poder judicial fica atado de mão e pés diante de vazios legais ou legislação contraditória. O poder moderador do presidente da república fica reduzido a comentários e conferências de imprensa. E o quinto poder da comunicação social, fiscalizador e inquiridor da verdade fica limitado diante de grandes monopólios detentores dos meios de comunicação.
Diante de toda a conjuntura internacional, penso que é hora de tomar as rédeas do nosso destino e os cristãos não podem ficar indiferentes.
Sérgio Carvalho, Professor e Jornalista