Edifícios municipais em Aldoar cedidos para alojamento temporário de pessoas em situação de sem-abrigo

Dois edifícios municipais em Aldoar vão ser cedidos à Norte Vida – Associação para a Promoção da Saúde para que a instituição erga, em cada um dos prédios, um Centro de Alojamento Temporário (CAT), para pessoas em situação de sem-abrigo. Proposta foi aprovada por unanimidade na reunião de Executivo desta terça-feira.

A Norte Vida assume, assim, o compromisso de "assegurar uma resposta social de caráter transitório, orientada para o acolhimento, estabilização e acompanhamento de pessoas em situação de sem-abrigo, em estreita articulação com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto (NPISA), garantindo uma intervenção integrada, de proximidade e ajustada às necessidades identificadas no território".

E, para a Câmara do Porto, existe um "manifesto interesse público" em apoiar uma "resposta essencial de apoio a uma população especialmente vulnerável e integrada na estratégia municipal para esta área".

Para poder obter o financiamento necessário para executar as obras de adaptação/reconstrução dos edifícios, cujo prazo previsível é de cerca de cinco anos, a Norte Vida irá candidatar-se Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), o que implica a posse dos imóveis por um período mínimo de 20 anos, em regime de permanência e exclusividade para afetação a Centro de Alojamento Temporário.

Foi, assim, determinada a transmissão do direito de superfície por um prazo de 25 anos e o valor da renda mensal devido à associação situa-se nos 50 euros em cada um dos edifícios.

Criada em 1991, a Norte Vida presta apoio a jovens, famílias e ao desenvolvimento comunitário; promove a saúde através de projetos e da criação de serviços de prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas toxicodependentes; e aposta na educação e na formação profissional dos cidadãos.

Fonte: CM Porto 
Foto: CMP | Miguel Nogueira