Frentes ribeirinhas até aqui sob alçada da APDL vão mudar de gestão

Os Municípios do Porto, Matosinhos e Vila Nova de Gaia vão passar a assumir a gestão das respetivas frentes ribeirinhas e concessões e marinas. A decisão foi partilhada pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, durante uma reunião com os autarcas dos três concelhos e a administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, que antecedeu a apresentação do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035.

À comunicação social, o ministro das Infraestruturas garantiu que "ficou definida a passagem integral de todos os equipamentos e espaços públicos que não são de uso exclusivo do porto". Em causa estão as frentes ribeirinhas, concessões e marinas, que "passarão para a gestão dos municípios, o que é algo que ansiavam há muito tempo".

No Porto, esta transferência de competências inclui a gestão de toda a zona junto ao Rio Douro, desde a Ribeira até à foz, até aqui sob alçada da APDL.

Com a perspetiva de ter o processo fechado até ao final de fevereiro, o ministro das Infraestruturas assumiu o "compromisso de dotar as câmaras municipais de todos os meios necessários e suficientes para poderem fazer a gestão".

A reunião precedeu a apresentação, no Terminal de Cruzeiros, do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025-2035, que prevê um novo terminal de contentores norte e a deslocalização da marina. É também objetivo preparar a ligação dos navios à rede elétrica e construir uma nova subestação e rede de média tensão.

A previsão do Governo é, nos próximos dez anos, investir cerca de 931 milhões de euros no Porto de Leixões. Miguel Pinto Luz defende que a estrutura, que "serve 14 milhões de cidadãos, não só em Portugal, mas em todo o Norte de Espanha", não pode "perder capacidade de crescimento, porque coloca em causa o desenvolvimento económico de toda a macrorregião Norte".

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha