Monte Pedral e Monte da Bela com construção de habitação acessível adiada

O futuro a dar aos projetos do Monte Pedral e da Bela esteve, na passada segunda-feira à noite, em discussão, na sessão ordinária da Assembleia Municipal. Para já, e por unanimidade, foram aprovadas "a não adjudicação da concessão de conceção, construção, conservação e exploração de área habitacional para arrendamento acessível" naquelas duas zonas da cidade.

Executivo e partidos políticos da oposição divergiram, no entanto, no diagnóstico sobre os projetos, com o vice-presidente a rejeitar, por completo, a ideia de que o investimento no Monte Pedral e Monte da Bela deveria ser totalmente público. "É de quem não tem a noção dos valores que estamos a falar", afirmou Filipe Araújo.

"Temos tentado sempre potenciar aquilo que é a gestão e o investimento, em termos públicos. Temos conseguido que haja muito investimento privado, com parcerias virtuosas (por exemplo, o Palácio de Cristal, o Matadouro Municipal). Por isso, é impossível acudir, apenas com investimento público, para suprir as necessidades que temos nesta área", acrescentou.

Por isso, Filipe Araújo apontou que se está "num bom período" para discutir soluções para estes projetos e revelou que o Município está a tentar criar um caderno que possa estimular cooperativas que possam aparecer.

Durante a discussão deste tema, Nuno Caiano, do movimento "Rui Moreira: Aqui há Porto" afirmou estarem todos de acordo ser necessário repensar o modelo escolhido, mas considerou que "uma coisa é certa: construir todo o Monte Pedral com dinheiros públicos não é possível".

Pelo PS, Ricardo Meireles, sublinhou ser uma deceção o desfecho destes concursos públicos e concluiu que "este modelo não é atrativo para os privados". Falhou porque, na sua opinião, "os privados não estão interessados em investir em urbanizações que vão sair do seu domínio passado uns anos".

Para o deputado socialista é necessário que a autarquia perceba o que é possível fazer agora, porque "é impensável continuar sem solução habitacional para o Monte Pedral e o Monte da Bela, numa cidade tão carente de habitação acessível".

Também Francisco Lourenço, do PSD, lamentou o desfecho dos dois concursos públicos e que se tenha perdido "uma ótima oportunidade para a construção de fogos a custos acessíveis".

Já Elisabete Carvalho, do BE, declarou não entender "a fixação nesta escolha e porque não a possibilidade de utilizar renda acessível, mas também renda apoiada", relembrando que no Monte da Bela existiu o antigo bairro de São Vicente de Paulo, extinto entre os anos de 2005 e 2008, durante o segundo mandato de Rui Rio.

Apesar de reconhecer os "valores avultados" destas operações, Francisco Calheiros, da CDU, recordou que, em Lordelo do Ouro, há um projeto, orçamentado em 60 milhões de euros, para construir 291 habitações que é um investimento municipal, questionando se houve um planeamento errado no modelo de negócio escolhido para o Monte Pedral e da Bela.

A decisão de não adjudicar a "concessão da conceção, construção, conservação e exploração de área habitacional para arrendamento acessível" surge após o concurso público para concessão da construção e exploração do Monte da Bela ter ficado deserto e de, no Monte Pedral, o júri ter decidido excluir o único concorrente.

Em ambos os casos, a decisão de não adjudicar a "concessão da conceção, construção, conservação e exploração de área habitacional para arrendamento acessível" determina "a revogação da decisão de contratar com a inerente extinção do procedimento", aprovado em janeiro de 2024.
 

Fonte/Foto: CM Porto