Moreira critica Diocese na alienação de imóveis e diz que não vai dar mais um "tostão" à Igreja do Porto

Na reunião desta quarta-feira, 23 de abril, o Executivo Municipal aprovou por unanimidade um voto de protesto, na sequência da alienação de imóveis no bairro das Eirinhas e em Miragaia por parte da Diocese do Porto. O presidente da Câmara, Rui Moreira, acusou a instituição de travar o "direito de preferência" do Município e dos moradores e anunciou que vai escrever uma carta ao núncio apostólico.
De acordo com a proposta aprovada esta quarta-feira, que foi apresentada pela CDU, a alienação de casas no bairro das Eirinhas e em Miragaia "põe em causa o direito à habitação de dezenas de pessoas económica e socialmente desfavorecidas", o que está a preocupar o Município.
Na reunião desta manhã, Rui Moreira explicou que "se a Câmara não usa o direito de preferência é porque não pode", uma vez que se trata de uma permuta. O presidente considerou que, com o procedimento adotado pela Diocese, "ficou claro que o objetivo era mesmo impedir o direito de preferência, seja dos moradores, seja da Câmara Municipal, nomeadamente no caso de Miragaia".
O autarca defende que a alienação destas casas "assume uma dimensão maior", já que os imóveis em causa faziam parte "de um legado que pretendia garantir os direitos daqueles moradores". "Preocupa-nos que esta matéria seja tratada pela igreja de uma forma economicista, recorrendo a truques”, lamentou o presidente, que, no passado mês de março, escreveu uma carta ao bispo do Porto, Manuel Linda, através da qual procurou obter esclarecimentos.
"Na carta que escrevi ao senhor bispo não pedi para ele reverter nada, apenas pedi para que, no futuro, se quiserem alienar património desta natureza, não faria mal nenhum consultar a Câmara, porque a Câmara, em condições de igualdade com o mercado, teria interesse em comprar", destacou Rui Moreira, classificando a resposta que chegou de Manuel Linda como "insultuosa", por se tratar de "uma não resposta".
"Vou escrever uma carta ao núncio apostólico dando conta da nossa preocupação", informou o autarca portuense, após a votação por unanimidade, deixando ainda uma garantia: não irá dar luz verde a mais nenhuma deliberação "no sentido de contribuir com qualquer tostão para a Igreja Católica".
As habitações do bairro das Eirinhas, bem como em Miragaia, "terão sido alienadas com recurso a um mecanismo de permuta, com a contrapartida do recebimento de um fogo em construção", pode ler-se na proposta votada pelo Executivo.
Pela CDU, Joana Rodrigues lembrou que "o voto de protesto é de indignação", por se considerar que "o procedimento que houve foi completamente incorreto por parte da Diocese. Que, no futuro, este voto sirva para que a Diocese possa ter outro procedimento connosco, porque a Câmara tem mostrado vontade de ajudar os moradores nestes processos".
Sérgio Aires, do BE, alertou que "esta situação não é nova, já aconteceu no passado", mostrando-se em linha com a opinião do presidente da Câmara. "Faz sentido chamar a igreja à atenção", notou, afirmando que a instituição não está a cumprir o seu papel social.
Também Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, considerou que "a igreja deve ter um papel social no exercício das suas funções" o que, na sua ótica, "não está a acontecer".
Já Mariana Ferreira Macedo, do PSD, sublinhou que "as pessoas estão a viver com o coração nas mãos", reiterando dificuldades em "entender o que se está a passar de facto".

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha