Município apoia Juntas e Uniões de Freguesias com 4,7 milhões de euros

Depois de um reforço inicial previsto na ordem dos 3% da verba a atribuir às juntas e uniões de freguesias, no âmbito dos contratos celebrados para transferência de competências, o Executivo aprovou, por unanimidade, na reunião de terça-feira, o aumento dessa percentagem para os 6%. Medida decorre da incorporação do saldo de gerência no orçamento para 2026 e materializa-se na afetação de mais 142 mil euros do que os 4,7 milhões inicialmente determinados.

A União de Freguesias a receber o maior volume é a do Centro Histórico, com 877,8 mil euros. Segue-se Paranhos, que irá ver transferidos 852,3 mil euros e Ramalde, com uma verba atribuída de cerca de 713,3 mil euros.

Em 2026, o contrato administrativo a celebrar com a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde prevê a transferência de 694,2 mil euros, enquanto a Junta de Freguesia de Campanhã irá receber 674,6 euros. Por fim, foi aprovado atribuir 585,8 mil euros à União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e quase 480 mil euros ao Bonfim.

Para o presidente da Câmara, Pedro Duarte, este ano, o Município assume um "aumento exponencial de aposta nas freguesias". Isto porque às verbas relativas aos contratos interadministrativos decorrentes da transferência de competências, está previsto, igualmente, com o reforço orçamental "um bolo muitíssimo significativo [de dois milhões de euros] para alocar a projetos desenvolvidos nas freguesias", no âmbito dos "Projetos de Proximidade".

"Vamos ter um ano absolutamente único e sem precedentes", acredita o autarca.

Pelo Partido Socialista, Manuel Pizarro considerou que "o aumento de 6% vai na direção certa" e enalteceu a "criação do fundo de financiamento de projetos das freguesias". "Consideramos que o princípio da subsidiariedade também deve ser incorporado na governação municipal", referiu o vereador.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha