Município reverte plano de imóveis antes destinados à construção de mesquitas na cidade

A Câmara do Porto vai alienar em hasta pública os dois imóveis, um no Centro Histórico e outro em Campanhã, que haviam sido adquiridos pelo anterior Executivo com o objetivo de ceder o direito de superfície dos terrenos a duas associações de cariz religioso para ali instalarem mesquitas.

Reiterando que “a liberdade religiosa é um direito constitucional”, o presidente da Câmara sublinha que “a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade para este Executivo Municipal”, assim como a sua facilitação não representa “uma responsabilidade do Município”.

Pedro Duarte explica que a prioridade atual passa por “outras soluções para a utilização dos terrenos municipais, nomeadamente através da criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível”.

O autarca considera, assim, que “a alienação por hasta pública não impede as comunidades religiosas de adquirirem os respetivos terrenos, mas dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos”.

“É nosso dever, como cidadãos, respeitar de igual forma todas as confissões, mas no contexto atualmente vivido no Porto, não haverá lugar a cedência de terrenos municipais para a construção de mesquitas”, garante o presidente da Câmara.

À comunicação social, Pedro Duarte reitera que a "cidade liberal, que aposta na liberdade de cada um" sempre será "absolutamente tolerante e aberta a que cada pessoa, individualmente, possa professar a sua crença, a sua fé, a sua religião".

Sublinhando "toda a disponibilidade para colaborar com as diferentes comunidades imigrantes que vivem no Porto", o autarca recorda, como exemplo, a constituição do Conselho Municipal das Comunidades "precisamente para podermos ter um espaço de diálogo entre todos".

No entanto, acrescenta, "isso é diferente de, de repente, termos a Câmara Municipal, a investir dinheiro público, dinheiro de todos nós, a apoiar uma determinada confissão religiosa (...) se calhar em prejuízo de outras que teriam o mesmo direito a pedir imóveis". "Isso nós não faremos", garante o presidente da Câmara.

Questionado sobre o risco de a decisão poder espoletar alguma desordem, Pedro Duarte assume que o Município vai "atuar perante determinado tipo de comunidades, da mesma forma que atuamos perante outras". "Atuaremos, por um lado, para dar condições às pessoas e, por outro, se houver prevaricações, atuaremos com força, se for preciso. É assim que tem de funcionar uma sociedade organizada e democrática", defende.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Marco Domingues