Novo regulamento dos animadores de rua aprovado por maioria

A Assembleia Municipal aprovou, por maioria, no dia 31 de outubro, o regulamento dos animadores de rua, que, depois de ser adiado três vezes pelo Executivo e submetido a três consultas, pretende melhorar "os conflitos" do espaço público. À semelhança da posição tomada pelos respetivos vereadores na reunião do executivo, os grupos municipais do BE e da CDU votaram contra a proposta.
O presidente da Câmara do Porto frisou que este "é um modelo aperfeiçoável" e que foi feito "um esforço para corresponder às várias sensibilidades em conflito".
Este é um modelo aperfeiçoável. Foi feito um esforço para corresponder às várias sensibilidades em conflito
Também o deputado Pedro Schuller, do movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto", assinalou que o "piloto deve ser sujeito a melhorias contínuas", sublinhando que o documento reconhece "o valor cultural que os artistas acrescentam às ruas do Porto".
Para Paulo Silva, do PS, o novo regulamento contribui "para a boa convivência entre animadores, moradores e comércio", bem como para uma "melhor gestão do espaço público".
Já para Sílvia Soares, do PSD, o documento "visa promover uma convivência justa" e reconhece o papel dos artistas, representando um "avanço significativo na gestão do espaço público".
Por seu turno, a deputada Susana Constante Pereira, do BE, considerou que entre a primeira versão do regulamento e a agora discutida "as diferenças são residuais" - com exceção da comissão e redução das taxas - e apelou a que fosse avaliado o impacto das regras.
Pela CDU, Francisco Calheiros destacou o processo participativo em torno do tema, mas considerou o regulamento "demasiado permissivo" ao "não acautelar os habitantes". "Receio que leve a uma profissionalização excessiva da atividade", notou.
Tanto o deputado do PAN como o do Chega destacaram a "ampla participação pública" nesta matéria.