Pedro Duarte: “Vamos intervir para tornar o Porto ainda mais atrativo e para ser vivido pelas pessoas na rua”

Depois de se terem oposto à proposta inicial do orçamento municipal, os vereadores da oposição aprovaram a primeira alteração apresentada pelo Executivo, que incluiu um reforço superior a 98 milhões de euros, provenientes do saldo de gerência. Acréscimo de 20% coloca o orçamento para 2026 na casa dos 589,4 milhões de euros e prioriza a segurança, a mobilidade, a coesão social e o espaço público.

Lembrando que a proposta orçamental inicial representava uma “continuidade para salvaguardar o regular funcionamento do Município”, o presidente da Câmara mostrou-se, no final da reunião desta terça-feira, “muito confiante com este reforço que, agora sim, dá-nos todos os instrumentos para executar o nosso programa”.

Pedro Duarte enalteceu a “mudança radical” de visão das forças políticas da oposição, assumindo estar “particularmente reconfortado porque sinto que temos conseguido mobilizar a cidade para estas políticas públicas”.

Se na primeira proposta ambos os partidos votaram contra, desta vez os socialistas votaram favoravelmente, enquanto o Chega optou pela abstenção, o que, para o presidente da Câmara, representa “um sinal muito importante”.

Aos jornalistas, Pedro Duarte reafirmou as prioridades do orçamento para 2026, com a matéria da segurança na linha da frente, cuja dotação orçamental se fixará nos 13,8 milhões de euros. Está previsto o reforço dos efetivos da Polícia Municipal (PM), mas também a incorporação de outros profissionais “que vão ajudar a libertar polícias para a rua”.

“A nossa perspetiva”, assumiu o autarca, “é que não haja redução de efetivos na PSP do Porto”, uma vez que os candidatos à PM “são de todo o país”. Nesta matéria, Pedro Duarte voltou a defender um aumento de efetivos no Comando Distrital da PSP, ao mesmo tempo que o próprio Município prevê o investimento em viaturas de patrulhamento, viaturas ligeiras, drones e equipamento informáticos para as forças de segurança.

Acresce o “plano de reforço da iluminação pública aprovado” e a terceira fase da videovigilância para Ramalde.

Em matéria de mobilidade, que recebe 50,3 milhões de euros do orçamento, com a aprovação da alteração fica garantida a dotação necessária para “antecipar a gratuitidade dos transportes públicos, caso haja possibilidade, ainda este ano”, adianta o presidente da Câmara.

Pedro Duarte garantiu, ainda, que, na área da coesão social, com 44 milhões de euros, “o programa Porto Feliz 2.0 está agora dotado de meios suficientes para podermos prever, por exemplo, um centro de pernoita para sem-abrigo, o alargamento do espaço que temos no Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano”, mas também o alargamento e melhoria das condições da sala de consumo vigiado.

Sobre este tema, o presidente adiantou que já fez chegar ao Ministério da Saúde, a quem cabe a decisão final, propostas de localização da sala amovível já existente e de uma segunda unidade, “caso haja essa vontade”, na zona oriental da cidade.

Em paralelo, o Executivo aposta na “melhoria do espaço público, não só na rede viária, com um investimento de nove milhões, mas também nos espaços verdes”. “Vamos intervir para tornar o Porto ainda mais atrativo e para ser vivido pelas pessoas na rua”, assume Pedro Duarte.

Saudando o “processo de diálogo profícuo” entre as forças políticas “que permitiu que um vasto conjunto de medidas do PS fossem incorporadas nesta proposta”, Manuel Pizarro admite que isso “justifica o nosso voto favorável”.

O vereador referia-se à incorporação de medidas como o renegociar das condições do estacionamento à superfície para que os residentes tenham acesso, o avanço de obras necessárias nos bairros municipais, entre elas o estudo da colocação de elevadores “para resolver o gravíssimo problema de acessibilidade que existe”, o lançamento do processo concursal para reutilização do Ramal da Alfândega ou o acelerar dos projetos de reabilitação de equipamentos como a Escola Eugénio de Andrade ou a requalificação da antiga Escola 85 em equipamento cultural.

“O que está em causa é o beneficiar da cidade”, sublinha.

Ainda que registe “pontos positivos nesta alteração ao orçamento”, nomeadamente em “medidas com impacto direto na vida das pessoas” como a segurança ou a habitação para a classe média, o vereador do Chega afirma que “há uma questão de despesa pública que gostaríamos de ver a ser combatida”.

“Vemos a despesa corrente a subir e isso não nos deixa confortáveis”, refere Miguel Corte-Real, que considera necessário “garantir um futuro de maior autonomia financeira da Câmara com a diminuição da despesa corrente”.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Andreia Merca