"Todos temos a obrigação de contribuir" para melhorar o panorama da habitação na cidade

Através da Porto Vivo, SRU, o Município lançou a nova imagem do Programa Municipal de Arrendamento Acessível - Porto com Sentido, que se traduz num novo site, no qual os cidadãos podem encontrar informação mais agregada e recursos que os apoiam no processo de acesso. A nova ferramenta municipal "foi pensada e concebida para simplificar a vida das pessoas", reiterou o presidente da Câmara, Pedro Duarte, que, na passada quinta-feira, visitou uma casa inserida no programa, localizada no Centro Histórico, reafirmando o compromisso da autarquia com um dos grandes pilares da sociedade.

Com o Programa Municipal de Arrendamento Acessível - Porto com Sentido, é possível alargar o leque de opções de acesso a imóveis que são apresentados para integrar o regime. Desta forma, e com o novo site, a autarquia pretende tornar a relação com os cidadãos mais clara, melhorando a transparência dos processos e a facilidade de acesso à informação.

A ferramenta disponibiliza simuladores de elegibilidade para que, de forma imediata, os cidadãos possam perceber se o arrendamento acessível é a solução indicada para o seu caso, sendo que entre as principais funcionalidades destacam-se ainda a explicação simplificada dos critérios de acesso, a informação organizada de acordo com os diferentes perfis de utilizador, o esclarecimento das várias etapas do processo de candidatura, perguntas frequentes e conteúdos de apoio.

Tendo em conta que "o mercado, neste momento, não permite que algumas faixas da nossa sociedade, nomeadamente a classe média, tenham acesso a habitação, porque não entram nos parâmetros de habitação social e não têm rendimentos para conseguirem chegar à habitação do mercado livre", o presidente da Câmara do Porto defendeu que este tipo de ferramentas ajudam os cidadãos a compreender melhor de que forma podem conseguir apoios públicos, mediante cada contexto.

"A política pública deve focar-se nesta faixa do meio, digamos assim, que é central", referiu Pedro Duarte, que lembrou algumas das medidas que o Município está a acionar neste âmbito, até porque o grande objetivo é "quadruplicar a oferta na cidade ao longo destes quatro anos".

De visita a uma casa inserida no Programa Municipal de Arrendamento Acessível, o autarca explicou a importância de mobilizar as pessoas da cidade para viverem no coração do Porto, de modo a garantir "a identidade" que a caraetriza.

"Constituímos um grupo de trabalho que nos está a ajudar a pensar em políticas públicas para o Centro Histórico", destacando: "Queremos que se olhe para o Centro Histórico não como uma montra turística, não como um local unicamente para ser visitado, mas como um local onde os portuenses possam viver".

Este compromisso com a habitação, enfatizado pelo presidente da Câmara, está ligado ao objetivo do Município de conseguir disponibilizar 1600 habitações, a meta total de fogos a atingir.

Atualmente, existem 448 habitações disponibilizadas e um total de 588 frações sob gestão, sendo que, até ao final do ano, está prevista a entrega de cerca de 150 fogos.

De recordar que, tendo por base o Build to Rent (BtR), a Porto Vivo, SRU está também a dinamizar o primeiro grande projeto de parceria no país entre uma entidade pública e parceiros privados neste modelo, prevendo-se 455 habitações provenientes de parcerias com o Grupo Ageas (124 fogos) e a Sonae Sierra (331).

Através do novo site, que coloca o cidadão no centro da abordagem, os interessados podem analisar quais são as melhores opções para a sua situação em específico. Para já, e como a ferramenta é uma novidade, estão previstas ações de rua, durante o mês de julho, com o propósito de esclarecer os candidatos quanto aos critérios que permitem acesso ao arrendamento acessível.

Lembrando que "todos temos a obrigação de contribuir" para melhorar o panorama da habitação na cidade, Pedro Duarte apelou ainda: "Quem tiver casas para arrendar também pode disponibilizá-las" no site, destacando uma das funcionalidades da nova ferramenta.

A Porto Vivo, SRU tem a seu cargo a gestão de todos os contratos de arrendamento e contratos de subarrendamento celebrados ao abrigo deste programa.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha